Prefeitura de Mata descaracteriza espaço público de 7 mil metros no centro de Praia do Forte

Com pretexto de terceirizar estacionamento, decreto transforma ‘bem de uso comum do povo’ em ‘bem dominial’, para ser explorado pela iniciativa privada

Enquanto a lógica aponta governos desapropriando imóveis particulares para atenderem interesses públicos, a Prefeitura de Mata de São João age justamente na contra mão. Foi aprovado pela Câmara Municipal, por 10x3 votos, em duas sessões (sendo a segunda em setembro), o Projeto de Lei nº 008/2015, encaminhado pelo prefeito Marcelo Oliveira, que transforma uma área pública de 7.625,71 metros quadrados, em um dos locais mais caros do Brasil, em estacionamento particular.

O curioso, é que além de tratar-se de uma área extremamente valorizada, o terreno é o último grande espaço público remanescente da Praia do Forte e poderia abrigar equipamentos de utilidade pública, a exemplo de escola, parque, centros de cultura, lazer ou saúde, ou até mesmo um estacionamento público, para garantir vagas a moradores e comerciantes. Mais curioso ainda, é que não houve nenhuma discussão com a comunidade local, para consultar se a intervenção é de interesse coletivo.

O terreno é usado como estacionamento da prefeitura, porém seus gestores sempre afirmaram que, além de não ser lucrativo porque só há demanda nos grandes feriados e no verão, o órgão público não tem competência para explora-lo comercialmente. Mas se não é lucrativo pra a prefeitura, por que empresas privadas, que obviamente visam lucros, terão interesse em arrendar? A prefeitura está necessitando tanto de recursos a ponto de descaracterizar uma área tão valiosa?

 De acordo com o artigo 66 do Código Civil, a classificação de bens dominiais são bens disponíveis, sem destinação pública definida, que podem ser aplicados para a obtenção de renda, que podem ser alienados. Normalmente são aplicados a terras devolutas, prédios desativados ou imóveis sem destinações públicas específicas. Pela lei, a Prefeitura pode tomar o imóvel de volta, livre de qualquer indenização, caso queira construir algum empreendimento de uso público. Porém, pode também efetuar a venda definitiva do terreno para qualquer empresa, com realização de licitação.

PDT de Mata de São João tem nova diretoria

O suplente da Câmara Hélio Vianna e o jornalistas Yordan Bosco encabeçam a presidência e a vice-presidência da sigla no município

Com propósitos de renovação política, fortalecimento e seguindo as diretrizes das executivas nacional e estadual, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Mata de São João tem novo comando e traça metas ousadas em busca de maior protagonismo na agenda do município. Com o empresário Hélio Viana na presidência e o jornalista Yordan Bosco na vice-presidência na comissão provisória, o partido ganha fôlego novo e já começa a se articular para as disputas eleitorais de 2016.

                                  Hélio Vianna, Félix Júnior e Yordan Bosco

Além dos legados históricos da sigla na luta pela educação e pelas causas trabalhistas, o PDT de Mata agrega às suas pautas temas de grande relevância na vida do município, que estão sendo negligenciados pela atual gestão, a exemplo da saúde, do turismo e do meio ambiente. O partido continua fazendo uma oposição proativa e coerente, conta com a presença do ex-presidente Rômulo Alves da Silva e desde já declara apoio ao pré-candidato a prefeito Doutor Alan Fialho.

“O PDT é um dos raros partidos, talvez o único do Brasil, que manteve independência e coerências ética e ideológica desde sua fundação, há 35 anos. Temos um belo projeto político para Mata, respaldado na transparência, na união de forças e em uma visão futurista, para transformar o nosso município em uma referência para todo o país. Mata tem potencial para isso. Basta boa vontade e interesse de gerir pelo bem comum da população e não por interesses próprios”, explica Hélio Vianna.

Segundo suplente da Câmara de Vereadores, servidor público aposentado e empresário do ramo hoteleiro em Imbassaí há mais de 30 anos, Vianna se mostra muito otimista e empolgado com a nova caminhada. “Estamos muito felizes e esperançosos por dias melhores aqui. Tanto nós que já estávamos no PDT, quanto as novas lideranças que estão chegando com muita força”, garante.

“Temos discutido amplamente sobre as demandas do município com diversos segmentos sociais, no litoral e na sede, e é nítido o desejo de mudanças da população. As pessoas estão cansadas do que está acontecendo e têm a consciência de que Mata de São João é grande e merece muito mais que migalhas”, comenta Vianna. “Todos querem Mata para os matenses e não aguentam mais ver o nosso município ser usado como trampolim para os interesses pessoais de um pequeno grupo.”

A nova diretoria destaca também a sintonia do PDT de Mata com o diretório estadual, presidido pelo deputado Federal Félix Mendonça Júnior. O parlamentar tem trabalhado por um crescimento do partido em todo estado e a ascensão tem se caracterizado pela eficiência e coerência não apenas no discurso, mas também na prática, pelos seus gestores e militantes.

“Fico muito tranquilo e feliz por Mata de São João e pelo PDT, pois sei que nosso partido está nas mãos de pessoas capacitadas, sérias, que, com certeza, vão honrar nossa sigla e realizar transformações positivas no município”, atesta Félix Júnior. No início do segundo mandato na Câmara, o deputado tem se destacado por sua atuação, com intensa participação nas discussões nacionais e com mais de 100 proposições protocoladas.

A escolha do vice-presidente do partido é um dos pontos da renovação do PDT. O jornalista e empresário Yordan Bosco, 42, é natural e morador da Praia do Forte e filho da tabeliã aposentada Maria dos Anjos. Com bagagem na área de assessoria de comunicação política e de gestão pública, foi diretor da Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte) e tem se mostrado um ferrenho defensor de causas sociais e ambientais na região.

“Sempre tive uma grande identificação ideológica partidária com o PDT e, não por coincidência, meu primeiro voto para presidente, ainda na adolescência, foi para o nosso fundador Leonel Brizola. Por isso me sinto muito à vontade de começar minha trajetória neste partido”, diz Bosco. “Participar da vida política do município, para de fato melhorar o rumo das coisa, requer conhecimento da causa, transparência, coragem e disposição. E essas são características que não vão faltar não só à diretoria, mas a todos os militantes e pré-candidatos.

República será derrubada hoje, segundo Emílio

A República vai acabar hoje (22/06/2015), de acordo com as ameaças do ‘mangagão’ da Odebrecht, Emílio, após a PF prender seu filho e presidente do grupo Marcelo, na Operação Lava Lato, na sexta-feira passada. Tô morrendo de medo. De acordo com setores da imprensa, ele disse que, caso seu ‘bambino’ permanecesse no xilindró, iam ter que construir mais três celas. Uma para ele (Emílio), uma para Lula e outra para a presidente Dilma.

Seria um grande favor para o país se eles abrissem logo o bico e entregasse todo mundo de uma vez (com provas, claro). Gostaria que ele falasse e apresentasse documentos da promíscua relação com os governos Lula e Dilma e com os tantos outros que sua companhia financiou campanhas e realizou grandes obras.

Só assim acabaria logo com essa palhaçada. Bota quem tem de botar na cadeia logo, caça mandato de quem tem que caçar, para o país voltar ao normal. Chega de usar as investigações e os rumores dela em jogo político nojento, para chantagear uns, promover outros e alimentar tanta especulação e instabilidades política e econômica no país.

Todos sabemos que a Odebrecht sempre esteve no poder. Se beneficiou em todos os governos ao longo dos anos. Aliás, foi aqui na Bahia de ACM que tanto ela quanto a OAS começaram a se criar. Foi ele, o ‘Cabeça Branca’, quem deu régua e compasso para a Odebrecht, através de parcerias e das licitações camaradas em diversas obras públicas, para ela conquistar o Brasil e posteriormente o mundo.

Portanto, Senhor Emílio, faça esse favor ao Brasil. Apresente as denúncias e as respectivas provas e chute o ‘pau da barraca’. Nos deixe em paz pelo amor de Deus e acabe logo com essa palhaçada. Agora de uma coisa tenho certeza, não vão ter que construir apenas três celas, porque vai muito mais gente.

Infográficos: Sociedade Sustentável

Praia do Portinho finalmente própria para banho

Após quatro semanas de condições impróprias, a praia do Portinho, na Praia do Forte, finalmente apresentou condições satisfatórias de balneabilidade. Segundo relatório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) do Estado da Bahia, divulgado ontem (19), as praias e o Rio Imbassaí também estão próprios para banho e esportes náuticos, exceto na Cachoeira da Dona Zilda, que continua contaminada com material orgânico.

A nota triste é que a Lagoa Timeantube, que fica na entrada da Praia do Forte, entra na segunda semana com condições impróprias. A lagoa é um importante espaço de lazer e subsistências para algumas famílias da Praia do Forte.

Providências

A Praia do Portinho teve condições impróprias para banho em cinco análises deste ano, sendo que quatro foram consecutivas, até a semana passada. Após seguidas denúncias neste blog e cobrança de providências, finalmente a prefeitura de Mata de São João fez a limpeza das galerias fluviais, que têm o objetivo de escoar as águas das chuvas para a praia.

Mesmo após a declaração do secretário de Meio Ambiente do município ao jornal Atarde, de que as contaminações eram decorrentes apenas das águas da chuva e das sujeiras que elas arrastam, o órgão fez, além da limpeza, investigação para descobrir ligações clandestinas de esgoto. Segundo um técnico, que trabalhava na operação, foi, de fato, constatado algumas tubulações, que jogavam esgotos nas galerias fluviais.

Segundo o técnico, as ligações foram cortadas e vai haver uma ação de fiscalização para descobrir os autores das irregularidades e multá-los, conforme manda lei. A prefeitura está fazendo também obras na saída, na Praia. Está sendo construída uma caixa, que, de acordo com um operário, fará a regulação da saída da água que vem das ruas. Estamos de Olho.   

Coliformes fecais 4 x 0 praia do Portinho

Relatório divulgado hoje (12) aponta 4º semanas seguida de condição imprópria para banho na praia que fica no centro da Praia do Forte

Mesmo com ação de limpeza das galerias fluviais pela prefeitura de Mata de São João nesta semana, e com pouquíssimas chuvas, a praia do Portinho, na Praia do Forte, apresentou condições impróprias para banho pela quarta semana consecutiva. É o que informa o relatório semanal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no estado da Bahia, divulgado na manhã desta quinta-feira.

Em matéria publicada no jornal A Tarde da sexta-feira passada, representante da prefeitura disse à reportagem que as frequentes contaminações eram decorrentes das águas das chuvas, que passam pelas galerias fluviais e desembocam na praia.

Porém, nesta nesta semana, a administração municipal fez uma ação de limpeza das galerias e, segundo um funcionário, estavam também investigando ligações clandestinas de esgotos. Entre as 16 praias analisadas na Costa dos Coqueiros nesta semana, a Praia do Portinho, a de Buraquinho, dois pontos de Ipitanga e Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, apresentaram condições de balneabilidade impróprias.

O mais preocupante é que que só as praias do Portinho e de Buraquinho, que fica na saída do poluído Rio Joanes, têm apresentado contaminação por coliforme fecais e outros materiais biológicos seguidamente. A Lagoa Timeantube, também na Praia do Forte, apresentou condições impróprias de balneabilidade depois de muito tempo própria para banho.

Já no rio Imbassaí, que seguidamente vinha apresentando quatro pontos impróprios, só o Riacho do Amparo e a Cachoeira da Dona Zilda continuam apresentando risco para a saúde dos banhistas.

De acordo com a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

Jornal A Tarde denuncia impossibilidade de banho na Praia do Forte

Triste só ver notícias negativas da Praia do Forte. Só não sei o que é mais grave, o fato em si, ou a omissão do poder público. Esperava uma posição mais energética da Prefeitura de Mata de São João em relação as águas sujas que chegam à praia do Portinho, na Praia do Forte.

As águas das ruas, que desembocam no mar por boca de lobo, tem deixado o local impróprio para banho pelo terceiro final de semana seguido. Seria mais coerente e responsável promover investigação sobre o que está contaminando, ao invés de atribuir a contaminação às chuvas. Das 16 praias analisadas na Costa dos Coqueiros só a Praia do Forte está imprópria neste final de semana. Nos outros lugares não chove? Convoco toda a população do litoral norte para cobrar providências!

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Praia do Portinho tem condição imprópria pela terceira semana seguida

Está ai uma notícia que não gostaria de postar. Ao receber o boletim semanal de balneabilidade das praias da Costa dos Coqueiros, nesta quarta-feira (3), constatei que a praia do Portinho, na Praia do Forte, está imprópria pelo terceiro final de semana seguido. E mais. Quatro pontos do Rio Imbassaí também continuam não recomendados para banho neste final de semana de feriado prolongado.

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Foram analisados, pelo Instituto do Maio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) do Estado da Bahia, 28 pontos em quatro municípios. Além destes cincos locais do litoral de Mata de São João, apenas a praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, está imprópria.  

As análises de balneabilidade (uso para banho e esportes náuticos) indicam contaminação por materiais orgânicos. Sobre o Rio Imbassaí, ambientalistas locais apontam fortes indícios de que as contaminações são provocadas por falta de esgotamento sanitário em imóveis às margem do rio e pela ineficiência nas elevatórias de esgoto de alguns empreendimentos, a exemplo do conjunto habitacional Minha Casa Minha vida e do Hotel Grand Palladium.

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Um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Mata de São João e a Embasa determina a resolução dos problemas até agosto. Prazo que a Embasa tem para solucionar as falhas nas elevatórias e implantar esgotamento às margens do rio.

Galerias fluviais

A contaminação da praia do Portinho, da Praia do Forte, vem de uma boca de lobo, que escoa as água das ruas para a praia. Supostamente, a vala é para escoar as águas da chuva.

É estranho porque na maioria dos 28 pontos analisados também há escoamento das águas fluviais para o mar, porém, só na Praia do Forte, uma vila pequena, de cerca de 3 mil moradores, o procedimento tem acusado contaminação com frequência.

Lugares com áreas urbanas e populações muito maiores, a exemplo de Ipitanga, Villas do Atlântico, Arembepe, Guarajuba e Subaúma, têm apresentado praias com melhores qualidades ambientais.

Possíveis causas

Há necessidade de que os órgãos competentes investiguem com urgência o que está acontecendo com a água jogada na praia. A limpeza das ruas e das galerias é feita frequentemente e de maneira correta pela Prefeitura? Há influência de esgoto e a Embasa não está tomando as devidas providências? Há esgotos clandestinos?

Será que a estrutura de esgotamento sanitário da Praia do Forte é suficiente para atender a quantidade de empreendimentos imobiliários que são erguidos com tanta velocidade? A prefeitura também está atenta a isso?

São respostas que a prefeitura, a Embasa e os órgãos ambientais responsáveis têm de buscar para encontrar as soluções. O mal tem que ser cortado pela raiz, enquanto os problemas são aparentemente pequenos e há possibilidade de controle e combate. Estamos atentos.